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Fique por dentro das publicações produzidas pelos advogados especialistas da Dettenborn e Juchem Advocacia.

isenção de imposto de renda câncer curado

Câncer Curado Dá Direito à Isenção do Imposto de Renda?

Pacientes curados de câncer continuam a ter direito à isenção do Imposto de Renda, sem necessidade de comprovar sintomas ou reaparecimento. A isenção se aplica a aposentadoria, pensão, reforma e previdência privada.

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Insuficiência Renal Dá Direito à Isenção do Imposto de Renda?

Pacientes com insuficiência renal crônica têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Esse benefício ajuda a reduzir o impacto financeiro decorrente dos tratamentos e cuidados médicos contínuos.

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Previdência Privada: Como funciona a Isenção do IR por Doença Grave?

A isenção do Imposto de Renda por doença grave, abrange os valores recebidos de aposentadoria, pensão e também de previdência privada ou complementar, tanto no modelo PGBL quanto VGBL.

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Stent dá direito à isenção do imposto de renda?

A colocação de stent, por si só, não garante a isenção do Imposto de Renda. A isenção é aplicável apenas se o paciente for diagnosticado com cardiopatia grave, comprovada por laudos médicos. A solicitação pode ser feita administrativamente ou judicialmente, com apoio jurídico especializado para garantir o benefício vitalício.

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Câncer de pulmão dá direito à isenção do imposto de renda?

Pacientes com câncer de pulmão, independentemente do estágio da doença, têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma. O processo judicial é recomendado para garantir a isenção vitalícia e possível restituição de valores pagos indevidamente.

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Câncer de próstata dá direito à isenção do imposto de renda?

Homens diagnosticados com câncer de próstata têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão. A isenção é permanente e pode ser solicitada administrativamente ou judicialmente. É possível restituir os valores pagos nos últimos 5 anos.

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Quais documentos necessários para requerer a isenção do imposto de renda?

Para solicitar a isenção do Imposto de Renda devido a uma doença grave, é necessário apresentar um laudo médico detalhado. Outros documentos como exames, prescrições e históricos de tratamento também podem ser úteis.

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Câncer de mama direito à isenção do imposto de renda?

Mulheres diagnosticadas com câncer de mama têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão, conforme a Lei nº 7.713/88, podendo restituir inclusive os valores pagos nos últimos 5 anos.

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Como funciona a restituição retroativa do imposto de renda isento por doença grave?

A restituição retroativa do Imposto de Renda por doença grave permite recuperar valores pagos indevidamente por aposentados, pensionistas e reformados que tinham direito à isenção.

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HIV dá direito à isenção do imposto de renda?

Pessoas com HIV têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria, reforma, pensão e sobre rendimentos de fundo de previdência privada, independentemente de sintomas.

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Comprometidos com a excelência, oferecemos soluções jurídicas de alto valor, baseadas em confiança e responsabilidade, defendendo os interesses dos clientes com seriedade e competência.

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