Quimioterapia, radioterapia, medicamentos de alto custo, cirurgia oncológica — a negativa do plano de saúde é, na maioria dos casos, ilegal e reversível. Obtemos liminares em até 48 horas. Honorários ajustados ao seu caso — converse com nossa equipe.
Entenda quando a negativa é ilegal e quais documentos permitem pedir liminar com urgência.
Falar com advogado pelo WhatsAppVocê ou um familiar está em tratamento oncológico e o plano de saúde negou a cobertura?
Isso acontece com milhares de brasileiros todos os anos — e na maioria dos casos, é uma negativa ilegal.
O plano alega que o medicamento “não está no Rol da ANS” ou que é “experimental” — mesmo com prescrição médica fundamentada e registro na ANVISA.
Protocolo prescrito pelo oncologista negado pela operadora, que exige nova análise ou muda unilateralmente o tratamento indicado pelo médico.
PET-scan, biópsia, cirurgia de ressecção tumoral negados por alegação de ausência de cobertura contratual ou indicação não comprovada.
Enquanto o plano prolonga a análise, o tempo de tratamento avança. Uma liminar judicial pode obrigar a operadora a autorizar o procedimento em questão de horas.
Avaliar meu caso agora →Cada dia de atraso importa. Se o plano já negou ou está demorando além do prazo legal (5 a 10 dias úteis), você pode entrar com uma ação de urgência hoje. Nossa equipe responde no mesmo dia.
O STF e o STJ consolidaram entendimentos que ampliam significativamente a obrigação dos planos de saúde de cobrir tratamentos oncológicos. Veja o que a jurisprudência garante:
Após a Lei 14.454/2022 e o julgamento da ADI 7265/STF (2025), o Rol não é mais teto — é piso.
Medicamentos para tratamento de câncer com registro na ANVISA e prescrição fundamentada devem ser cobertos.
Em casos de urgência médica comprovada, o juiz pode obrigar a operadora a autorizar o tratamento imediatamente.
A negativa ilegal que causa atraso, agravamento ou sofrimento comprovado pode gerar indenização.
A operadora não pode trocar unilateralmente o tratamento prescrito por terapia de menor custo.
Se você pagou do próprio bolso por tratamentos que deveriam ter sido cobertos, pode buscar o reembolso integral.
“O contrato do plano de saúde não pode esvaziar o direito fundamental de acesso ao tratamento prescrito por profissionais habilitados.” — tese aplicável tanto em urgências quanto em terapias oncológicas continuadas.
Se o plano negou qualquer aspecto do seu tratamento contra o câncer, nossa equipe analisa as informações iniciais do caso e identifica a melhor estratégia jurídica.
Negativa de cobertura do protocolo quimioterápico prescrito, recusa de ciclos ou alteração unilateral do tratamento.
Alta prioridadeRecusa de sessões de radioterapia, IMRT, VMAT ou braquiterapia indicadas pelo radioterapeuta.
Liminar viávelImunoterápicos, terapias-alvo e anticorpos monoclonais negados por alegação de não constar no Rol.
STJ favorávelRecusa de mastectomia, prostatectomia, colectomia, cirurgia citorredutora ou reconstrução pós-mastectomia.
Direito expressoPET-scan, cintilografia, biópsia líquida, sequenciamento genético tumoral e exames de alta complexidade.
FrequenteNegativa de internação domiciliar para quimioterapia, cuidados paliativos ou recuperação pós-cirúrgica.
Jurisprudência sólidaTrabalhamos com urgência porque sabemos que no tratamento oncológico, cada dia importa.
Você envia pelo WhatsApp a carta de negativa e a prescrição médica. Nossa equipe analisa o caso.
Mesmo dia — resposta em até 2hVideochamada para apresentar a estratégia jurídica, esclarecer dúvidas e orientar sobre os documentos.
Dentro de 24h após a avaliaçãoVocê envia os documentos digitalmente. Nossa equipe prepara a petição com pedido de tutela de urgência.
Ação ajuizada em 24–48hSolicitamos tutela de urgência para obrigar o plano a autorizar o tratamento, com multa diária se houver descumprimento.
Decisão em 24–72h após o protocoloVocê inicia o tratamento enquanto o processo segue. Também buscamos danos morais e reembolso quando cabível.
Processo completo: 6 a 24 mesesO DJA é especializado na defesa de pacientes com doenças graves. Já atuamos em centenas de casos de isenção de imposto de renda por câncer — e agora levamos essa expertise para garantir acesso integral ao tratamento.
Atendemos 100% de forma digital, por videochamada, sem necessidade de deslocamento.
Na grande maioria dos casos, não. Se há registro na ANVISA, prescrição médica e comprovação científica de eficácia, a negativa pode ser revertida judicialmente.
A ANS determina resposta imediata em urgências. A demora além do prazo legal pode configurar negativa tácita e justificar ação judicial de urgência.
Os honorários são definidos de forma personalizada após a avaliação, conforme complexidade, urgência e extensão do caso.
Sim. A cirurgia plástica reconstrutora da mama é obrigatória quando há cobertura para mastectomia.
Sim, especialmente quando a negativa causou atraso, piora clínica ou sofrimento comprovado.
Sim. O atendimento é 100% digital, com envio de documentos por WhatsApp ou e-mail e consulta por videoconferência.
A demora além do prazo legal pode configurar negativa tácita. Nós orientamos como solicitar a negativa por escrito e agir rapidamente.
Entre em contato para apresentar seu caso. Nossa equipe recebe as informações iniciais e orienta sobre os próximos passos.
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